Sobre o reajuste do preço do litro de óleo diesel determinado pelo Ministério da Justiça, no dia 1º de junho (portaria nº 735), o Procon de Itabira esclarece o motivo da diferença do valor determinado pelo Governo Federal e do preço real encontrado nos postos de combustível.
Embora a redução nas refinarias tenha sido de R$0,46, o desconto concedido pelas distribuidoras será de R$0,41. Isso porque 10% do combustível é composto por biodiesel, substância não produzida nas refinarias. Portanto, é necessário aplicar a seguinte conta: R$0,46 x 90%.
Além disso, a portaria aborda apenas a questão dos postos revendedores, não citando as distribuidoras que, caso não repassem total ou parcialmente o desconto determinado pelo Ministério da Justiça, impedirá que a redução integral (R$0,41) seja transferida ao consumidor final.
É importante considerar ainda a data de edição do documento federal, pois, as distribuidoras mantinham estoques de óleo diesel com o valor antigo, ou seja, antes da paralisação dos caminhoneiros. Então, considerando as situações expostas, o pretendido repasse determinado pelo Governo Federal não será imediato.
Rogério Kiô
