Arsae-MG realiza Audiência Pública para discutir 3ª Revisão Tarifária do Saae de Itabira
Começa nesta segunda-feira, 02/09, e vai até o dia 23/09 o período da Audiência Pública nº26/2019 promovido pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) que visa receber comentários e sugestões dos interessados em contribuir com a 3ª Revisão Tarifária do Serviço Autônomo de Abastecimento de Água e Esgoto de Itabira (Saae de Itabira).
Os interessados podem colaborar de duas maneiras não-excludentes. A primeira é por meio do endereço eletrônico audienciapublica26@arsae.mg.gov.br. É importante frisar que as contribuições devem conter uma justificativa e devem estar devidamente identificadas com o nome completo e o endereço de e-mail do interessado.
A segunda forma de contribuir será por meio de manifestação oral na fase presencial da Audiência que acontecerá no dia 17/09 (terça-feira), das 18h às 21h, no auditório do Parque Natural Municipal Intelecto (R. Gerson Guerra, 162- Santo Antônio).
Aqueles que desejarem se manifestar oralmente podem se inscrever por meio do endereço eletrônico mencionado acima ou pelo ‘Fale Conosco’ da Arsae (http://www.arsae.mg.gov.br/fale-conosco). As inscrições também poderão ser feitas no dia da etapa presencial, através de lista disponibilizada para essa finalidade, até o final da apresentação técnica que será realizada pela Arsae-MG.
A Minuta da Resolução, a Nota Técnica que detalha os cálculos, bem como o Aviso e o Regulamento vão ficar disponíveis no site da Agência (http://www.arsae.mg.gov.br/), a partir do dia 02 de setembro de 2019.
A Arsae divulgará, em até 60 dias após a finalização do processo da Audiência Pública, as contribuições recebidas, bem como as justificativas para acatamento ou recusa das sugestões, nos termos do art. 74 da Resolução Arsae-MG nº 39/2013, que dispõe sobre o Regimento Interno. Os interessados em receber cópia da gravação da Audiência poderão solicitá-la, mediante pagamento dos respectivos custos de reprodução.
RKIO NOTÍCIAS/COMUNICAÇÃO ARSAE MG
