Projeto de lei Calçada Legal: Padronização das calçadas para facilitar acesso de idosos, gestantes e deficientes.

Projeto de lei de autoria do Vereador Heraldo (PTB) Calçada Legal tramita na Câmara Municipal de Itabira. É um grande projeto de acessibilidade para os pedestres, sobretudo as pessoas com deficiência, gestantes e idosos, trazendo uma melhor qualidade de vida para seus usuários. Prevê a padronização das construções de novas calçadas na cidade de Itabira, visando à mobilidade com segurança pela cidade, conforme determinam as legislações federal e municipal.

A Calçada Legal possui a faixa de percurso seguro, ou seja, plana, sem degraus, sem obstáculos e não escorregadia, e a de serviço, na qual se concentra todo o mobiliário urbano, como árvores, postes, e orelhões. A faixa de serviço é marcada com piso podo tátil, diferenciado para identificar área não segura para caminhar.

Além de melhorar a acessibilidade, o projeto visa melhorias na paisagem e socialização dos espaços públicos, garantindo a população Itabirana uma circulação segura e confortável.

O projeto de lei já foi protocolado e em breve será colocado em votação pelos vereadores da Câmara Municipal de Itabira.

Rogério Kiô