Prefeitura de Itabira proíbe a venda de bebidas alcoólicas na Feira Livre

A Feira Livre dos Produtores Rurais de Itabira não terá mais a comercialização de bebidas alcoólicas. A determinação vale a partir deste sábado (28). Os feirantes foram comunicados pelos fiscais da Prefeitura de Itabira, uma semana antes, dia 21. A norma pegou todos de surpresa, comerciantes e frequentadores. O novo decreto altera a legislação de 2009, que norteia o trabalho dos feirantes e até mesmo clientes no espaço. Em 2014 a feira voltou a vender bebidas depois de quase dois anos de paralisação.

Conforme o decreto assinado pelo prefeito de Itabira, Ronaldo Magalhães (PDT) e seu chefe de gabinete Gustavo Milânio, não poderá haver mais a comercialização de bebidas alcoólicas no espaço público, salvo uma exceção: cerveja artesanal com origem comprovada, mas em embalagens fechadas, ou seja, não pode ser consumida no local. Ainda há a exigência de liberação do órgão gestor do evento para essa venda, caso exista.

Durante os anos de atividades do evento, nunca houve a comercialização de cervejas artesanais, e recentemente os próprios feirantes deixaram de vendar destilados para consumo imediato, se limitando em vender garrafas para serem levadas do local.

A nova legislação também limita o horário de funcionamento da feira dos sábados, com início às 6h e término impreterivelmente às 13h. Até a edição passada a feira era concluída aproximadamente às 15h30, devido ao movimento nas barracas de alimentação e bebidas.

A decisão do executivo municipal desagradou em larga maioria os frequentadores. “Meu marido ficava nas barracas, enquanto eu comprava verduras e outros produtos da roça, como as quitandas. Depois a gente levava o tropeiro para almoçar,” disse uma cliente, destacando a rotina de sua família aos sábados.

Os comerciantes ainda reclamaram do prazo de comunicação da lei. ”Eu fiz estoque, mas fui comunicada, só dia 21, da lei do dia 18, e agora? O que vou fazer com o estoque?” disse uma comerciante que atua exclusivamente com a venda de bebidas. Até mesmo os feirantes que oferecem apenas alimentação, discordaram do decreto. “Não vendo cerveja, mas as pessoas compravam peixe comigo, e às vezes vinham até com a cerveja de casa,” avaliou a feirante prevendo diminuição de frequentadores.

Questionado a respeito da decisão o chefe de gabinete da Prefeitura de Itabira, Gustavo Milânio, até o fechamento dessa edição ainda não havia respondido as perguntas, para sequer explicar o motivo de mudar a lei.

Segundo os comerciantes, fiscais de posturas estarão no próximo sábado verificando cumprimento da lei, sob pena de multa caso ocorra o descumprimento da legislação.

A proibição na venda de bebidas, quando aconteceu anteriormente, penalizou os feirantes. Os comerciantes avaliaram que houve diminuição de frequentadores e consequentemente queda nas vendas, causando prejuízo até mesmo naqueles que vendem legumes e animais vivos. A decisão tomada no governo João Isael, foi na época revogada pelo sucessor Damon Sena.

RKIO/Fonte: Euclides Eder

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