Cinco projetos serão apreciados em primeira votação na Reunião Ordinária desta semana

Primeira Discussão e Votação

Deverão ser votados em Reunião Ordinária desta terça-feira (30), apenas projetos em primeiro turno, um Projeto de Resolução e quatro Projetos de Lei.

O Projeto de Resolução N° 21/2019, de autoria do Presidente, Vereador Heraldo Noronha (PTB), aprovando os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de junho de 2019, é uma das matérias que se encontra em pauta, e deverá ser discutida pelos vereadores.

Outro projeto a ser apreciado em Plenário, é o PL 81/2019, proposto pelo Prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), visando a readequação da lei para melhor entendimento quanto à situação de promoção do servidor relativo à manutenção do seu grau de vencimento, aproveitando para atestar a capacidade funcional, delimitação da validade da seleção competitiva interna, bem como a revogação da Lei Municipal n° 5.116, de 2019, devido a um erro material.

Ainda em primeiro turno, também deverá ser votado o PL 82/2019, de autoria do Vereador Reinaldo Lacerda (PHS), denominando a “Rua Santa Maria” a via popularmente conhecida como “Rua Santa Maria”, localizada no Bairro Praia, em Itabira.

Por fim, dois dos projetos que deverão ser apreciados, são de autoria do Vereador Neidson Freitas (PP), o PL 84/2019, declarando de utilidade Pública Associação Instituto Lukinha DDG, e o PL 85/2019, declarando de utilidade Pública Associação de Artesões Itabiranos Fazendo Arte – AIFA.

PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA

– 30/07/2019 –
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 81/2019
EMENTA: “Introduz alterações na Lei n° 4.061, de 2007 .”

AUTORIA: Prefeito Municipal
PARECER: Favorável
EMENDAS: Não existem
QUORUM: Maioria

PROJETO DE LEI Nº 82/2019
EMENTA: “Denomina Rua Santa Maria a via que especifica.”

AUTORIA: Ver. Reinaldo Lacerda
PARECER: Favorável
EMENDAS: Não existem
QUORUM: Maioria

PROJETO DE LEI Nº 84/2019
EMENTA: “Declara de utilidade Pública Associação Instituto Lukinha DDG.”
AUTORIA: Ver. Neidson Dias Freitas
PARECER: Favorável
EMENDAS: Não existem
QUORUM: Maioria

PROJETO DE LEI Nº 85/2019
EMENTA: “Declara de utilidade Pública Associação de Artesões Itabiranos Fazendo Arte – AIFA.”

AUTORIA: Ver. Neidson Dias Freitas
PARECER: Favorável
EMENDAS: Não existem
QUORUM: Maioria

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2019
EMENTA: “Aprova os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de junho de 2019.”
AUTORIA: Presidente
PARECER: Favorável
EMENDAS: Não existem
QUORUM: Maioria

RKIO NOTÍCIAS / COMUNICAÇÃO CMI