Itabira dá passo importante com acordo de cooperação com a ONU

Município assina acordo de cooperação inédito para realização de ações locais de enfrentamento à violência de gênero,
valorização feminina no mercado de trabalho e outras políticas de equidade e fomento à participação social das mulheres.

Na manhã desta quinta-feira (15), a Prefeitura de Itabira deu mais um passo
importante no enfrentamento à violência de gênero e a valorização feminina. O prefeito
Ronaldo Magalhães e a vice-prefeita Dalma Barcelos assinaram um acordo de cooperação
com a entidade das Nações Unidas – ONU Mulheres. Na oportunidade, também foi lançada
a plataforma Cidade 50-50: Todas e Todos pela Igualdade. A cerimônia aconteceu no teatro
da Fundação Cultural e contou com a presença de diversas autoridades, vereadores,
servidores públicos e sociedade civil.

O acordo foi firmado no contexto da iniciativa Cidade 50-50, para a realização de
ações locais de enfrentamento à violência de gênero, valorização feminina no mercado de
trabalho e demais políticas de igualdade e fomento à participação social das mulheres. O
pacto prevê ações até o fim de 2020 e será conduzido pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo (SMDECTIT).
“Este é um evento ímpar na história de nossa cidade. Não se cria sozinho as condições
para que a cidade se desenvolva. É nas cidades que as coisas acontecem, é aqui que temos
que fazer a diferença. No início deste ano, a ONU viu em Itabira vários fatores positivos para
que pudéssemos executar essa iniciativa. É importante que nós, como gestores públicos,
façamos políticas para que Itabira tenha dias melhores, onde mulheres e homens tenham
todas as condições para alcançar dias melhores em uma sociedade mais justa e digna”,
disse o responsável pela SMDECTIT, José Don Carlos Alves Santos.

Por meio do documento, o Município se compromete a fazer um aporte para que a
entidade possa executar o Projeto Cidade 50-50 no valor de R$ 694.378,52. O objetivo do
programa é fortalecer a capacidade de Itabira para localizar, implementar, financiar e
monitorar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável com Perspectiva de Gênero.
Em Itabira, o acordo de cooperação responderá aos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS) 1 (Erradicação da Pobreza), 4 (Educação de Qualidade), 5 (Igualdade de
Gênero), 8 (Trabalho Descente e Crescimento Econômico), 10 (Redução das Desigualdades),
11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e 17 (Parcerias e Meios de Implementação).
O convênio entre o poder público e a entidade é inédito: segundo a ONU Mulheres,
trata-se da primeira parceria formalizada com a esfera municipal em todo o mundo. O
acordo, que é formatado desde 2018, já recebeu o apoio do poderes Judiciário e Legislativo,
Ministério Público, polícias Civil e Militar, além de projetos sociais e outras entidades. Para a
representante da ONU Mulheres, Ana Carolina Querino, a discussão sobre as agendas
globais parece distante da vida cotidiana das pessoas. Por isso, a parceria entre a entidade
e o Município é tão importante.

“As agendas globais dependem daquilo que é feito em âmbito local. Para o
desenvolvimento sustentável do mundo, precisamos começar em algum lugar com ações concretas, comprometidas e realistas que fazem sentido na vida das pessoas. É esse o
espírito do projeto 50-50. Assim, gostaria de expressar minha alegria de estar aqui. Hoje
começamos a dar o primeiro passo para a realização desse sonho. Futuramente, nos
próximos meses, vamos fortalecer as ações para que este sonho alcance a vida de cada
pessoa em Itabira. Agradeço ao prefeito Ronaldo Magalhães e a vice Dalma pela confiança e
compromisso político de acreditar nesse projeto, nessa parceria”, ressaltou.

A vice-prefeita Dalma Helena Barcelos é uma entusiasta pelo assunto. Foi ela, por
exemplo, quem articulou o apoio dos vereadores itabiranos para que este projeto fosse
aprovado e pudesse acontecer em Itabira. “Este é um projeto grandioso que visa o fim da
violência, a geração de renda, o trabalho começando nas escolas e uma série de coisas que
vamos construir juntos a partir de nossas necessidades, ou seja, de acordo com o que já é
feito aqui. Vamos transformar essa cidade. Hoje estou realizando um sonho. Estou sem
palavras para expressar minha gratidão a todos que lutaram para que este projeto
grandioso fosse concretizado”.

Em seu discurso, Ronaldo Magalhães reforçou a importância da promoção da
igualdade de gênero e do apoio às causas femininas. De acordo com o prefeito, desde os
primeiros dias de sua gestão, discute-se o envolvimento do Governo Municipal no
enfrentamento da violência contra a mulher.

“A assinatura deste acordo de cooperação tem uma importância muito grande na
questão social e nos dá uma sustentação maior para consolidar ações de apoio e valorização
da mulher. A partir de hoje, teremos mais condições de trabalho, com mais pessoas e
entidades envolvidas, para que juntos possamos avançar na luta pela igualdade de gênero.
Gostaria de agradecer ao poder Judiciário e às polícias Civil e Militar que têm nos dado todo
o suporte necessário. Não poderia deixar de agradecer também à Câmara de Vereadores
por entender a importância e nos apoiar neste projeto. Que continuemos neste caminho,
pois podemos ter desenvolvimento na cidade e tudo mais. Porém, se não tivermos
desenvolvimento social completo, isso não nos dá a menor condição de dizer que estamos
no caminho certo”, enfatizou o prefeito.

No decorrer do evento houve a apresentação dos Drummonzinhos, Coral do Combem
e dos alunos da Escola Livre de Música; exposição de artesanato; palestras sobre os ODS e
igualdade de gênero; apresentação ilustrativa com a Companhia Itabirana de Teatro; além
de relatos sobre resgate e superação. A administradora de empresas Lorena Godoy
ministrou palestra sobre empoderamento. Os participantes ainda puderam compartilhar
informações durante uma roda de conversa com a delegada especializada em atendimento à
mulher, Amanda Machado Celestino; a juíza da 2ª vara criminal de Itabira, Cibele Mourão
Barroso de Figueiredo Oliveira; a presidente da Acita, Maria Aparecida Albuquerque Bueno;
a coordenadora do programa Conexão Jovem, Lucimara de Cássia Ferreira Santos; Dalma
Barcelos e Ana Carolina Querina.

Agenda 2030
Em 2015, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Agenda 2030 de
Desenvolvimento Sustentável. Com 17 objetivos globais, os Estados-membros aprovaram
um plano de ação para promover o desenvolvimento sustentável e a erradicação da
pobreza. Foram definidas 169 metas globais com foco nas pessoas, no planeta, na
prosperidade e na paz mundial. As metas para o alcance da igualdade de gênero estão
concentradas no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 e distribuídas em outros
12 objetivos globais.

Em apoio à Agenda 2030, a ONU Mulheres lançou a iniciativa global “Por um planeta
50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero”, com compromissos
assumidos por mais de 90 países. A gerente de Projetos de Liderança e Participação Política,
Governança e Normas Globais da entidade, Ana Cláudia Jaquetto Pereira explicou que o
programa surgiu em 2016, para as eleições municipais. O objetivo da iniciativa era que
candidatos e candidatas participantes do pleito assumissem compromissos públicos com os
direitos das mulheres e meninas no momento eleitoral.
A partir de consultas a especialistas e lideranças sociais, a ONU Mulheres construiu
uma agenda com propostas em seis áreas: Governança e Financiamento, Empoderamento
Econômico, Participação Política, Educação Inclusiva, Enfrentamento à Violência contra a
Mulher e Saúde. São parceiros do programa o Tribunal Superior Eleitoral, o Instituto Patrícia
Galvão, o Demodê/UnB, Think Olga, Frente Nacional de Prefeitos e Confederação Nacional
de Municípios.

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