Cinco matérias deverão ser discutidas e votadas pelos vereadores nesta terça-feira (06)

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Seguindo o calendário de tramitação, volta à pauta em primeiro turno o Projeto de Lei Complementar N° 49/2020, introduzindo alteração na Lei Municipal n° 4.938, de 2016, de autoria do Poder Executivo.

Outra matéria que também volta à listagem de matérias depois do pedido de vista na última Reunião Ordinária, é o PL 65/2020, autorizando a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal do Município de Itabira, proposto pelo Prefeito Ronaldo Magalhães (PTB).

A novidade que deverá ser discutida em plenário nesta semana é de autoria do Vereador Ronaldo Meireles de Sena (PSDB), o PL 73/2020, declarando de utilidade pública o Instituto Bromélia.

Ainda em primeiro turno poderá ser votado pelos vereadores o Projeto de Resolução N° 10/2020, aprovando os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de agosto de 2020, proposto pelo Presidente da Casa Legislativa, Vereador Heraldo Noronha (PTB).

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

De autoria do Prefeito Municipal, deverá ser apreciado em segunda discussão e votação o PL 64/2020, dispondo sobre a ampliação do limite para abertura de créditos adicionais suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2020, que tem como objetivo suprimir insuficiências de saldos em dotações orçamentárias. 

COMUNICAÇÃO CMI