Secretaria de Assistência Social detalha avanços do Minha Casa Minha Vida em Itabira
Durante a reunião de comissões da Câmara Municipal de Itabira, a secretária de Assistência Social, Nélia Cunha, concedeu entrevista à imprensa e apresentou atualizações sobre o Programa Minha Casa Minha Vida no município, além das ações voltadas à política habitacional.
Segundo a secretária, o momento é considerado estratégico para a assistência social, diante da retomada dos editais do programa habitacional do Governo Federal, voltado a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Nélia Cunha destacou que Itabira não recebia novas unidades habitacionais do programa desde 2019 e que o município voltou a pleitear moradias após a reabertura das seleções no final do ano passado. Entre o público prioritário estão famílias em situação de aluguel social, calamidade, coabitação excessiva, mães solo e vítimas de violência doméstica.
A secretária informou que o município já teve terrenos aprovados para o programa, localizados no Loteamento Pedras do Vale e na região do Fazenda do Lago. O processo de doação das áreas foi encaminhado pelo prefeito Marco Antônio Lage e já se encontra em tramitação na Câmara Municipal para apreciação dos vereadores.
De acordo com Nélia Cunha, a legislação do programa foi atualizada em 2023 e passou a exigir infraestrutura urbana completa nos terrenos destinados às habitações, incluindo saneamento básico, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação e proximidade de equipamentos essenciais como escolas de ensino fundamental, creches, CRAS e unidades básicas de saúde (UBS).
A secretária também informou que o município realizou levantamento do déficit habitacional, que ultrapassa 2 mil famílias em Itabira, evidenciando a demanda por políticas públicas na área.
A previsão inicial é de cerca de 80 unidades habitacionais, distribuídas entre os dois empreendimentos já indicados, com expectativa de entrega em aproximadamente dois anos após aprovação dos projetos, licitação e início das obras.
As unidades serão destinadas à faixa 1 do programa, voltada a famílias com renda bruta de até R$ 2.850, inscritas no Cadastro Único. A seleção dos beneficiários será realizada posteriormente, com ampla divulgação e sorteio público.
Nélia Cunha também ressaltou que o município segue investindo com recursos próprios na construção de moradias, enquanto aguarda a efetivação das novas etapas do programa federal.
