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Mulher é absolvida oito anos após matar marido em contexto de violência doméstica

Uma mulher foi absolvida pela Justiça oito anos após matar o marido, após o reconhecimento de que ela agiu em legítima defesa dentro de um histórico prolongado de violência doméstica.

O caso ocorreu em 2013, mas a decisão judicial foi proferida apenas recentemente, após análise do contexto em que o crime aconteceu. Segundo a defesa, a mulher viveu durante anos sob ameaças e agressões físicas praticadas pelo companheiro, situação confirmada por testemunhas ouvidas durante o processo.

De acordo com os autos, no dia do crime, o homem teria ameaçado a esposa e avançado contra ela armado com um facão, chegando a feri-la no ombro. Para se proteger, ela reagiu utilizando a mesma arma, atingindo o agressor, que morreu no local.

A Defensoria Pública sustentou que a mulher agiu para preservar a própria vida diante do risco iminente e do histórico de violência ao qual estava submetida. O entendimento foi acolhido pela Justiça, que reconheceu a existência de legítima defesa e afastou a responsabilidade criminal da acusada.

Na decisão, o Judiciário destacou a importância de analisar casos de violência doméstica sob a perspectiva de gênero, considerando as dificuldades enfrentadas por vítimas que vivem ciclos contínuos de agressões e ameaças dentro do ambiente familiar.

Com a absolvição, o processo foi encerrado sem que a mulher precisasse ser submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri.

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