Juiz de MG é afastado após beber vinho e fumar durante sessão virtual do TJMG
O juiz Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi afastado cautelarmente de suas funções após ser flagrado bebendo vinho e fumando durante uma sessão virtual de julgamento.
O episódio aconteceu na segunda-feira (10), durante uma sessão do 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família. Nas imagens da videoconferência, o magistrado aparece levando uma garrafa que aparentava ser de vinho diretamente à boca. Em outro momento, ele acende um cigarro com um maçarico e fuma diante da câmera.
A sessão precisou ser interrompida quando ainda restavam três dos 15 processos que estavam na pauta. Todos os casos eram de relatoria do próprio magistrado.
TJMG determina afastamento
Após a repercussão do episódio, o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior, determinou o afastamento cautelar do juiz e instaurou uma sindicância para apurar sua conduta.
Na terça-feira (11), o Órgão Especial do TJMG confirmou, por unanimidade, o afastamento. Com a decisão, Salles teve suspensas suas credenciais e permissões de acesso aos sistemas judiciais e administrativos do Tribunal.
O magistrado também foi proibido de acessar, para fins funcionais, prédios do TJMG e de utilizar veículos oficiais da instituição.
CNJ também afasta magistrado
O caso também chegou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou o afastamento de Salles de todas as atividades que exercia no TJMG e abriu uma reclamação disciplinar para investigar o comportamento.
O CNJ também proibiu o juiz de acessar as dependências e os sistemas eletrônicos do Tribunal enquanto durar a medida cautelar.
Os processos que estavam sob responsabilidade do magistrado deverão ser redistribuídos para outros julgadores.
Juiz afirma ser vítima de difamação
Após a repercussão das imagens, Milton Lívio Lemos Salles divulgou um vídeo nas redes sociais no qual afirmou ser vítima de difamação e fez críticas a integrantes do Judiciário e a instituições como o STF, STJ e TJMG.
As acusações feitas pelo magistrado não foram acompanhadas de provas, segundo informações divulgadas sobre o caso.
O juiz ingressou na magistratura mineira em 1998 e possui quase três décadas de carreira. Ele atuava em processos relacionados ao Direito de Família.
Investigação continua
O afastamento tem caráter cautelar e não representa, por si só, uma conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade disciplinar do magistrado. A sindicância instaurada pelo TJMG e a reclamação disciplinar do CNJ deverão analisar as circunstâncias do episódio.
O juiz terá direito à defesa e ao devido processo legal durante a apuração.
