Casal enfrenta 15 dias sem água e Justiça determina indenização de R$ 3 mil contra a Copasa
Decisão do TJMG considerou os transtornos provocados pela falta prolongada de abastecimento em residência de Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha
Um casal de Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, deverá receber R$ 3 mil de indenização após enfrentar um período de 15 dias sem água em casa. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que aumentou o valor da reparação que havia sido estabelecida anteriormente.
De acordo com o processo, os moradores ficaram durante duas semanas sem o fornecimento regular de água, situação que provocou uma série de dificuldades no dia a dia da família.
A Justiça entendeu que a interrupção prolongada do serviço ultrapassou um simples transtorno e causou prejuízos suficientes para justificar a compensação por danos morais.
O caso chegou ao TJMG após recurso apresentado no processo. Na análise, os desembargadores consideraram o período em que o casal permaneceu sem abastecimento e as consequências provocadas pela falha no serviço.
Com a decisão, a indenização foi fixada em R$ 3 mil para o casal, em razão dos transtornos decorrentes da interrupção do fornecimento de água.
A prestação de serviços públicos essenciais, como o abastecimento de água, deve ocorrer de maneira adequada e contínua. Quando há interrupções prolongadas e injustificadas, o consumidor pode buscar reparação pelos prejuízos sofridos.
A decisão reforça que problemas no abastecimento que ultrapassem situações pontuais podem resultar em responsabilização da empresa responsável pelo serviço.
